Aposentadoria de professores passa a exigir mais tempo a partir de 2026
As mudanças valem para docentes da iniciativa privada, instituições federais e pequenos municípios
Por Revista Formosa
Professores que pretendem se aposentar nos próximos anos precisam ficar atentos às mudanças que entram em vigor a partir de 2026.
As novas exigências para a aposentadoria fazem parte das regras automáticas de transição da reforma da Previdência, promulgada em 2019, que elevam gradualmente a idade mínima e os critérios para concessão do benefício.
Na prática, parte da categoria terá de permanecer mais tempo em atividade.
A reforma estabeleceu mecanismos de transição que sofrem ajustes anuais. Em 2026, duas dessas regras passam por alterações, principalmente para quem busca a aposentadoria por tempo de contribuição.
Uma delas é a chamada regra de pontos, que resulta da soma entre idade e tempo de contribuição.
Desde janeiro, a pontuação mínima exigida passou a ser de 93 pontos para mulheres e 103 pontos para homens.
Para servidores públicos, a regra segue a mesma lógica, mas inclui exigências adicionais.
Os homens precisam ter, no mínimo, 62 anos de idade, 35 anos de contribuição, além de 20 anos no serviço público e cinco anos no cargo.
Já as mulheres devem cumprir 57 anos de idade, 30 anos de contribuição e o mesmo tempo mínimo no serviço público e no cargo.
Outra modalidade de transição combina idade mínima com longo período de contribuição.
Em 2026, a idade exigida subiu para 59 anos e seis meses para mulheres e 64 anos e seis meses para homens.
Esse limite aumenta seis meses a cada ano até atingir, em 2031, 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.
Professores terão aumento gradual na idade mínima
Para os professores, as mudanças são ainda mais sensíveis.
A categoria conta com uma regra de transição específica, que considera o tempo de contribuição no magistério e uma idade mínima, também sujeita a elevação progressiva.
A partir de 2026, as exigências passam a ser de 54 anos e seis meses para professoras e 59 anos e seis meses para professores. O tempo mínimo de contribuição permanece em 25 anos para mulheres e 30 anos para homens.
No entanto, a idade mínima continuará aumentando seis meses por ano até alcançar 57 anos para professoras e 60 anos para professores, em 2031.
As novas regras se aplicam a docentes da iniciativa privada, de instituições federais de ensino e de pequenos municípios. Professores vinculados a redes estaduais e a grandes cidades seguem normas próprias, definidas pelos regimes próprios de previdência.
Aposentadoria por idade segue sem mudanças
Já a aposentadoria por idade não sofreu alterações em 2026.
A regra, em vigor desde 2023, mantém a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Para ambos os casos, é exigido tempo mínimo de 15 anos de contribuição.
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