André Mendonça assume relatoria do caso Banco Master após saída de Toffoli no STF

Por Revista Formosa

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, passou a ser o novo relator das investigações relacionadas ao caso do Banco Master, substituindo o ministro Dias Toffoli.

A mudança foi definida após reunião realizada nesta quinta-feira (12) entre os integrantes da Corte. 

O encontro foi convocado pelo presidente do STF, Edson Fachin, depois que a Polícia Federal encaminhou ao Supremo um relatório com informações extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. No documento, constam menções ao nome de Toffoli.

Após a reunião, os ministros divulgaram nota conjunta manifestando apoio a Toffoli. No texto, afirmam que não há fundamento para alegação de suspeição ou impedimento e ressaltam a validade dos atos já praticados pelo magistrado. 

Ainda assim, "considerando os altos interesses institucionais", Toffoli solicitou a redistribuição do processo a outro integrante da Corte.

Com o pedido, o caso foi redistribuído por sorteio interno, ficando sob responsabilidade de Mendonça.

Esclarecimentos de Toffoli

Antes da decisão, o gabinete de Toffoli havia divulgado notas públicas para esclarecer sua participação societária na empresa Maridt. 

O ministro confirmou que integra o quadro de sócios da companhia, mas afirmou que a administração é exercida por familiares, conforme permite a Lei Orgânica da Magistratura (Loman). 

A legislação autoriza magistrados a participarem de sociedades empresariais e receberem dividendos, vedando apenas o exercício de funções de gestão.

Toffoli também negou manter relação pessoal com Vorcaro ou com o cunhado dele, Fabiano Zettel, preso pela Polícia Federal em janeiro. Segundo o ministro, ele "jamais recebeu qualquer valor" dessas pessoas.

Relatório da PF

O relatório foi entregue a Fachin pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O aparelho celular de Vorcaro foi apreendido durante a Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o banco, posteriormente liquidado pelo Banco Central em novembro.

Após a divulgação das informações, Toffoli classificou como "ilações" as citações ao seu nome e reiterou que não haveria motivo para declaração de suspeição. 

Em nova manifestação, confirmou ser sócio da empresa Maridt, que vendeu o resort Tayayá, no Paraná, a fundos ligados ao Master, destacando que seu nome não constava em registros públicos por se tratar de sociedade anônima de capital fechado.

Com a redistribuição, André Mendonça passa a conduzir as apurações no Supremo.

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