Alexandre de Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto repetiu que Bolsonaro será o candidato do partido à Presidência nas eleições de 2026 

Por Revista Formosa

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a decisão da Corte Eleitoral que o tornou inelegível.

Ao negar, Moraes argumentou que o recurso não atende aos requisitos previstos em lei.

"Dessa forma, a controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclusão do acórdão recorrido pressupõe revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incompatível com o Recurso Extraordinário", diz a decisão de sexta-feira (24), mas publicada neste domingo (26).

Entenda o caso

Moraes negou o recurso extraordinário referente à condenação, em outubro de 2023, de Bolsonaro e de seu vice na chapa, Walter Braga Netto, por abuso político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, em Brasília e no Rio de Janeiro, para promover a candidatura.

Na ocasião, o TSE determinou a inelegibilidade de ambos por oito anos, contados a partir do pleito de 2022.

Foi a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes. O ex-presidente está impedido de participar das eleições até 2030.

Na primeira condenação, o ex-presidente foi condenado também pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião realizada com embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.

Valdemar Costa Neto diz que nome para 2026 é Bolsonaro

Em entrevista ao "Estúdio i", da GloboNews, o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto repetiu que Bolsonaro será o candidato do partido à Presidência nas eleições de 2026. Questionado sobre o fato de o ex-presidente estar inelegível, Valdemar respondeu: "Lula [PT] também estava. Estava preso. E olha só: foi candidato [em 2022] e ganhou"… 

Fonte: Agência Brasil; Revista Formosa