Acordo comercial entre União Europeia e Mercosul começa a valer provisoriamente
Por Revista Formosa
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta sexta-feira (27) que a parte comercial do acordo de associação entre a União Europeia e o Mercosul passa a ser aplicada de forma provisória.
A medida ocorre após a conclusão do processo de ratificação por Argentina e Uruguai.
Em declaração na sede da Comissão, Von der Leyen afirmou que, uma vez cumpridas as condições pelos parceiros sul-americanos, o bloco europeu também estaria preparado para avançar.
Segundo ela, nas últimas semanas houve diálogo intenso com os Estados-membros e com o Parlamento Europeu para viabilizar a implementação provisória.
A dirigente ressaltou que esse formato é temporário e segue as regras dos tratados europeus. Para que o acordo seja definitivamente concluído, ainda será necessário o consentimento do Parlamento Europeu.
Além disso, o texto aguarda análise do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre sua compatibilidade com a legislação do bloco.
O pacto, negociado ao longo de mais de duas décadas, prevê a formação de um mercado com cerca de 720 milhões de consumidores.
A Comissão Europeia poderá aplicar provisoriamente a parte comercial mesmo antes da votação final da Eurocâmara.
Para atender às preocupações de países e parlamentares ligados ao setor agrícola, a União Europeia incluiu mecanismos de salvaguarda destinados a proteger produtores europeus em caso de aumento considerável das importações ou queda de preços de produtos considerados sensíveis.
Após o aval de Argentina e Uruguai, Von der Leyen demonstrou expectativa de que Brasil e Paraguai também concluam seus processos internos em breve.
A presidente da Comissão classificou o entendimento como um dos mais relevantes acordos comerciais da primeira metade do século, destacando a redução de tarifas, a ampliação de oportunidades para pequenas e médias empresas e o fortalecimento estratégico da Europa em um cenário global competitivo.
Segundo ela, a medida deve gerar benefícios para empresas, trabalhadores e cidadãos do bloco europeu.
Siga a Revista Formosa no Instagram. Nosso canal no WhatsApp e esteja sempre atualizado! Receba as últimas notícias da Revista Formosa no Google News.
