A Disputa Centenária: Um Tabuleiro em Transformação no Nordeste Brasileiro

06/01/2024

CErapió e Piocerá Serra da Ibiapaba, um território de 2.600 km² situado na divisa entre Piauí e Ceará 

Imagem: Eric de Melo Lima
Imagem: Eric de Melo Lima

Por Revista Formosa

Você sabia que existe uma região no Brasil que permanece oficialmente sem vínculo com nenhum estado? Estamos falando de CErapió e Piocerá Serra da Ibiapaba, um território de 2.600 km² situado na divisa entre Piauí e Ceará. Há mais de um século, esses estados estão imersos numa batalha judicial pela posse dessa área, uma disputa que parece não ter fim à vista.

Mas por que essa região é tão disputada? O que a torna tão especial? E como os habitantes dessa área lidam com a incerteza que paira sobre seu território? Este artigo busca responder a essas perguntas, explorando o intrigante e complexo cenário da geografia brasileira.

Um Território Abençoado por Recursos Naturais

CErapió e Piocerá Serra da Ibiapaba compreende uma região montanhosa abrangendo 13 municípios (Carnaubal, Crateús, Croatá, Guaraciaba do Norte, Granja, Ibiapina, Ipueiras, Ipaporanga, Poranga, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará), onde aproximadamente 25 mil pessoas vivem. Além de sua beleza natural, a área é rica em recursos como ouro, diamantes e manganês, despertando o interesse econômico de Piauí e Ceará. 

O potencial turístico é evidente, oferecendo paisagens deslumbrantes, cachoeiras, trilhas e um clima ameno. Destaca-se também pela produção de frutas, flores, mel e cachaça artesanal.

Uma Fronteira Ambígua desde os Tempos Imperiais

A origem da disputa entre Piauí e Ceará remonta ao período imperial, quando a fronteira foi delineada por um decreto em 1880. No entanto, esse documento não definiu claramente os limites territoriais, baseando-se em pontos de referência imprecisos, como rios, serras e marcos naturais.

Em 1920, os dois estados concordaram em permitir que o Governo Federal conduzisse um estudo para estabelecer os limites entre eles. Contudo, esse estudo nunca foi concluído, dando início a reivindicações territoriais. Desde então, a questão passou por diversas instâncias e tribunais, sem uma solução definitiva.

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou um estudo técnico-científico abrangente.

Um Estudo em Andamento e uma Decisão Aguardada

O Exército Brasileiro está conduzindo o estudo, com prazo até 2024 para apresentar os resultados. Isso envolve a coleta de dados cartográficos, históricos, demográficos, ambientais e socioeconômicos, incluindo audiências públicas com moradores e autoridades locais. Ao mesmo tempo, a expectativa

Existe grande possibilidade do STF julgar o caso com base nesse estudo, finalmente determinando a propriedade de CErapió e Piocerá Serra da Ibiapaba e, possivelmente, redesenhando o mapa do Nordeste.

Com informações: Uol; Revista Formosa