A crise dos refugiados no Brasil
Por Revista Formosa
"Minha vida é andar por esse país, pra ver se um dia eu descanso feliz". Os versos da canção "A vida de um viajante", de Luiz Gonzaga, refletem uma característica natural dos brasileiros: a migração orientada pela esperança de melhores condições de vida. Contudo, fora do contexto musical, o Brasil é o destino de refugiados internacionais, que embora acolhidos constitucionalmente, enfrentam intensos obstáculos em sua estadia. Nesse sentido, a ausência de condições para a estabilidade dos estrangeiros e a marginalização social os igualam ao viajante de Gonzaga na busca incessante e, muita vezes, sem sucesso por direitos inalienáveis.
Após a abolição da escravatura, a mão de obra europeia ocupou a cafeicultura e consolidou o Brasil como uma nação de origem múltipla. Nessa perspectiva, a recepção amigável e regulamentada dos refugiados é uma maneira de valorizar a história nacional. Entretanto, tal postura se contrapõe à inexistência de condições dignas de moradia, alimentação, e emprego para os migrantes, mazelas respaldadas pela abstenção estatal diante da situação. Assim, ainda que exista um aporte legislacional que garanta a igualdade de direitos entre os habitantes, nativos ou não, a posição governamental é utópica e fragilizada, evidentemente passiva de mudanças em prol do bem-estar do público em questão.
Ademais, a carência de uma estrutura prefixadora dos refugiados promove situações de violência tão complexas quanto as que motivaram a migração do país de origem. Isso se dá, em grande parte, através da marginalização, dos subempregos e da inviabilidade da sustentação de valores pessoais. Nesse viés, Michel Foucault, em sua obra Vigiar e Punir, define o crime por razão de necessidade como responsabilidade majoritariamente social, que propõe ao ser humano o emprego de sua pior faceta. Por conseguinte, as manchetes que ilustram refugiados venezuelanos, concentrados na região Norte, cometendo crimes, propõem um olhar crítico à respeito das consequências de sua precária recepção. Desse modo, a problemática, ainda que caótica, é mutável.
Infere-se, portanto, que o drama dos refugiados tende a ser mantido caso medidas de intervenção não sejam efetuadas. Nessa conjuntura, a priori, o Governo Federal deve criar centros de acolhimento dos refugiados, onde, por meio de cursos profissionalizantes, moradia provisória e alimentação produzida no próprio ambiente, os internos sejam capacitados pista obterem uma vida digna no país, a exemplo do que já é feito por ONG's e instituições religiosas. A posteriori, a iniciativa privada deverá selar acordos com o Ministério do Trabalho, que mediante a amortização de impostos, deverá favorecer a contratação de uma cota mínima de refugiados conforme ocorre com os deficientes, visando um tratamento desigual para oportunidades iguais. Só então, a angústia do migrante restringir-se-á ao Baião.
