TSE cogita banir Telegram do Brasil

20/01/2022
Ministro Barroso que punir o Telegram do Brasil
Ministro Barroso que punir o Telegram do Brasil

Por Revista Formosa

Na volta do recesso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Roberto Barroso, vai se reunir com os demais ministros da corte, entre os quais Edson Fachin e Alexandre de Moraes, para discutir ações sobre o uso do Telegram durante as eleições deste ano. A possibilidade de banir o aplicativo no Brasil passou a ser observada pelos respectivos ministros.

Dentre os motivos para embasar a proibição do Telegram no país estão as tentativas de contato com a plataforma, querendo censurar usuários as quais o Telegram não permite por falta de justificativa para tal.

Além do TSE, o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal também tentaram, em vão, contato com a plataforma em mais de uma ocasião ao longo de 2021. Essa falta de representantes do aplicativo no Brasil tem tornado impossível as notificações judiciais. O Telegrama defende liberdade de expressão e opiniões e isso tem desagradado os ministros.

Telegram ignora pedido de parceria
A última tentativa de contato por parte do ministro Luiz Barroso ocorreu em dezembro. O presidente do TSE enviou um ofício ao diretor executivo do Telegram, Pavel Dorov, no qual pedia uma reunião para discutir cooperação no combate às possíveis fake news durante as eleições deste ano. Não houve resposta do diretor executivo ao ministro por não concordar de censurar usuários por questões de críticas aos três poderes legislativo, executivo e judiciário.

Por nota, o TSE afirmou já ter celebrado parcerias com quase todas as principais plataformas tecnológicas e que "não é desejável que haja exceções" e por isso defende banir plataformas que não obedeçam a cartilha da vontade exclusiva do ministro.

Telegram hoje é umas das plataformas que representa a liberdade dos brasileiros. O Telegram foi lançado em 2013, na Rússia. Criado pelos irmãos Nikolai e Pavel Durov, o aplicativo é um dos principais concorrentes do WhatsApp. O serviço oferece aos usuários o envio e recebimento de mensagens de texto, áudio, imagem e vídeo, além de arquivos de diversos formatos.