Governo da Bahia não reduz o ICMS sobre combustíveis
Por Revista Formosa
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) esclarece que não vai reduzir os preços de referência para cálculo do ICMS /combustíveis, e que já respondeu à consulta sobre o tema formalizada pela Acelen.
Era para ter reduzido há uns três meses, porém o governador Rui Costa congelou o ICMS alto sobre os combustíveis, demonstrando a falta de sensibilidade para com os baianos em um momento crítico. Pressionado mais um vez o Governo da Bahia apenas informou que vai continuar com os mesmos valores e não vai reduzir o ICMS sobre os combustíveis.
E para se eximir de qualquer culpa, transfere para terceiros a responsabilidade. O preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras é R$ 3,24 por litro. Não justifica nos postos de combustíveis chegar próximo de R$ 8,00 reais. Absurdo!
"A Secretaria da Fazenda reitera o posicionamento da Bahia, em linha com o que vem sendo apontado pelo Comsefaz - Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal, de que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços da Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, mas insiste em dolarizar os valores praticados para o mercado interno, o que tem resultado em frequentes reajustes dos combustíveis e em forte pressão inflacionária, situação que tende a ser agravada com a guerra na Ucrânia", diz a Sefaz.
Existe perspectiva que o governador vai reduzir o ICMS sobre os combustíveis na Bahia. Bahia.ba; Revista Formosa
