Confederação de Municípios acha que Bolsonaro deu aumento muito alto a professores

Por Revista Formosa

Posição ignora decisão do governo federal de aumentar o piso salarial de professores da educação básica em 33,24%

Contrariando o presidente Jair Bolsonaro (PL), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomendou nesta quinta-feira, 27, que os prefeitos reajustem o salário dos professores da educação básica com base na inflação.

A posição ignora decisão do governo federal anunciada hoje de aumentar o piso salarial da categoria em 33,24%. Com isso, o valor passaria de R$ 2.886 para R$ 3.845.

Governadores e prefeitos defendem um aumento menor pois são os Estados e municípios que arcam com a maior parte do custo da folha de pagamentos de professores da educação básica.

A CNM afirma que, caso seja confirmado o reajuste anunciado por Bolsonaro, os municípios terão um impacto de R$ 30 bilhões, "colocando os entes locais em uma difícil situação fiscal e inviabilizando a gestão da educação no Brasil".

A confederação diz existir um "cenário de incertezas" quanto ao critério adotado para conceder o reajuste e orientou que a correção seja feita com base no índice inflacionário "até que novas informações sejam fornecidas pelo governo federal".

Na prática, Bolsonaro considerou a regra de reajuste definida em 2008 e que leva em conta o critério de "valor por aluno" estabelecido no antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) referendado pelo STF.

Mas a legislação do fundo foi alterada em 2020 pelo Congresso e as áreas jurídicas do governo avaliaram inicialmente que a regra de correção do piso de professores da educação básica perdeu a validade.

Diante disso, passaram a discutir uma nova fórmula de cálculo, que seria proposta por Medida Provisória (MP). A principal ideia era considerar apenas a variação da inflação em 12 meses, o que faria o reajuste ser de 7,5%.

Na nota divulgada após o anúncio do reajuste de 33%, a CNM disse que "o movimento municipalista não questiona o papel e a importância desses profissionais, mas contesta sim a falta de responsabilidade com a gestão da educação no Brasil".

A entidade ainda afirmou que a medida é "fazer palanque político" em ano eleitoral. 

Bolsonaro apenas cumpriu a lei e que os prefeitos e governadores façam o mesmo, cumpram a lei.