“Insegurança”: Vera Magalhães fala sobre decisão do STF

Corte entendeu que jornalistas podem ser penalizados por falas de entrevistados 

Por Revista Formosa

A jornalista Vera Magalhães, apresentadora do programa Roda Viva, da TV Cultura, se mostrou preocupada com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar veículos de imprensa por divulgar entrevistas, caso o entrevistado fale de assunto onde haja "indícios concretos" de falsidade da acusação.

Segundo ela, tal decisão trará problemas para o exercício da profissão, gerando insegurança jurídica principalmente para entrevistas ao vivo, como ela faz em seu programa.

– No mínimo, no mínimo, essa decisão deixa toda a imprensa em situação de insegurança jurídica para realizar entrevistas ao vivo. Como adivinhar o que o entrevistado vai dizer num programa como o Roda Viva? – escreveu Vera no X, antigo Twitter.

O advogado constitucionalista André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão, também se manifestou sobre o assunto. Para ele, a decisão do STF gera riscos à atividade jornalística.

– O que o STF fez foi praticamente tornar a atividade jornalística uma atividade de risco. Ocorre que o exercício da liberdade de imprensa é um direito e transformar o exercício do direito em um risco é absolutamente contraditório – afirma.

E continuou:

– O STF engessa a possibilidade do jornalístico político, o jornalístico investigativo, ter fôlego para que o tempo possa comprovar que a versão divulgada é correta – defendeu ele ao Estado de São Paulo.

– A entrevista ao vivo também passa a ser um risco jurídico.

Marsiglia avalia que os parâmetros usados pelo STF são genéricos e podem abrir caminho para o assédio judicial a jornalistas.